A região da Península Itálica apresentava-se no século VIII a.C. ocupada por populações diversas – gauleses, etruscos, italiotas (latinos, sabinos, etc.) e gregos. Os etruscos, localizados ao norte, possuíam cidades importantes, notável comércio externo e constituíam uma ameaça permanente aos gauleses e italiotas, povos menos desenvolvidos.
Ao sul da Península e na Ilha de Sicília, estavam os gregos em prósperas e movimentadas cidades. Do outro lado do Mediterrâneo, Cartago, ex-colônia de Tiro, impusera-se às demais cidades de origem fenícia do Mediterrâneo Ocidental e fundara um poderoso império comercial marítimo. Neste mesmo século, na região do Lácio, surge Roma. Seu fortalecimento como potência militar lhe dará em poucos séculos a supremacia sobre estas populações das quais receberá grande influência cultural notadamente dos etruscos e gregos.
Os
conhecimentos sobre a constituição da cidade-Estado de Roma são bastante
precários.
As
constatações da arqueologia permitem aceitar a tradicional afirmação de que
Roma foi fundada no ano 753 a.C. Aos latinos, habitantes do Lácio, deve-se a
fundação de Roma, nas proximidades do Rio Tibre. Admite-se que Roma tenha se
originado de uma aldeia de pastores latinos, localizada no Monte Palatino, uma
das 7 colinas de Roma. Aos poucos, os romanos estenderam sua influência sobre
as aldeias vizinhas, latinas e sabinas, localizadas nas colinas próximas. Os
sabinos estão, portanto, ligados aos tempos primitivos de Roma, mas não se sabe
quando e como realizaram sua união com os latinos. No período que vai de 753
a.C., data da fundação de Roma, até 476 a.С., data em que foi tomada pelos
bárbaros, Roma passou por sucessivas transformações políticas, econômicas e
sociais. De cidade-Estado do Lácio, Roma transformou-se no maior império
territorial dos tempos antigos. Inicialmente uma Monarquia, transformou-se em
República e, por fim, estabeleceu o Principado.
A realeza romana
O período de 753 a 509 a.C.
corresponde à fase de organização política de Roma sob a forma de realeza.
Rômulo foi, segundo a tradição, o primeiro rei de Roma. No decorrer desse
período Roma começou a tornar-se uma poderosa cidade-Estado, estendendo sua
influência a toda região do Lácio, vencendo Alba Longa, até então a mais
importante cidade Latina da região. Os três últimos reis de Roma eram etruscos.
Esse fato indica a existência de etruscos em Roma no período da realeza.
Uma revolução, no ano de 509
a.C., expulsou Tarquínio, “o Soberbo”, e transformou Roma em República. A
liderança da revolução republicana coube aos patrícios (nobres), e teve duplo
significado para a evolução posterior de Roma:
- libertou-a da liderança etrusca verificada com a dinastia dos Tarquínios;
- fortaleceu a classe dos patrícios, que adquiriu o controle total do governo republicano implantado com a revolução.
Características do período da realeza romana
- controle dos poderes de governo pelo Rei, assessorado pelo Senado, órgão de consulta composto de patrícios;
- existência de assembleias populares, mas com função diminuta;
- sociedade formada de duas classes os patrícios (aristocracia rural) e os plebeus (pequenos agricultores, artesãos, etc.);
- família de base patriarcal, composta de pessoas que professavam o culto aos mesmos deuses-lares;
- vida econômica com base na agropecuária: trigo, azei-te, vinho, criação de gado.
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| Imagem 02 - Acervo: Ludus Schola Ruínas do Fórum Romano - centro político da Roma antiga. |
A República Romana
As instituições políticas da
República Romana foram as Magistraturas, as Assembleias e o Senado. A mais alta
magistratura era o Consulado, composto de dois cônsules com mandato anual,
encarregado da direção geral dos negócios do Estado e do supremo comando do
exército. Além do Consulado, podemos citar outra importante magistratura, a
Pretura, encarregada da aplicação da justiça. As assembleias, que tiveram seus
poderes ampliados na República, votavam as leis e elegiam os magistrados. O
Senado era, porém, o órgão mais importante e suas atribuições muito amplas,
dirigia a política externa, controlava os magistrados e preparava as leis.
O período republicano foi marcado
pela grande expansão romana e pelas lutas dos plebeus para obter a igualdade de
direitos com os patrícios.
- Em decorrência da expansão, Roma tornou-se o centro de convergência das vias de ligação do grande Império, formado pelas províncias romanas e os “estados aliados”;
- em decorrência da luta pela igualdade de direitos, os plebeus obtiveram: inicialmente o direito de eleger representantes, os tribunos, que deveriam defender os interesses da classe perante o Senado; depois, leis escritas definindo sua posição na sociedade; finalmente, a igualdade de direitos políticos.
A expansão romana provocou uma
grave crise interna em Roma. A guerra, ao mesmo tempo que favorecia o
enriquecimento dos patrícios e de alguns membros da plebe, agravava por outro
lado a situação geral dos plebeus, que encontravam dificuldades em manter suas
pequenas propriedades agrícolas, em face aos impostos de guerra e à dificuldade
em encontrar trabalho, devido à introdução em Roma de numerosos escravos,
trazidos das regiões dominadas. Os comandos dos exércitos eram disputados pelo
prestígio político e pelas possibilidades das riquezas obtidas nas campanhas
militares. As dificuldades se agravavam e, repetidamente, para estabelecer a
ordem, o Senado era obrigado a entregar o governo a um “ditador”, magistrado
que, durante seis meses, exercia o poder sem limitações.
Aproveitando-se da situação, três
generais, Júlio César, Crasso e Pompeu, fizeram entre si um acordo conhecido como
Primeiro Triunvirato (60 a.C.). Por esse acordo os três controlariam
sucessivamente o Consulado. César foi o primeiro a beneficiar-se do acordo,
sendo eleito Cônsul, em 59 a.C., com o apoio dos partidários de Crasso e
Pompeu. Após o mandato de Cônsul, César partiu para a conquista das Gálias,
região que anexou ao Império Romano. Com as campanhas da Gália, Júlio César
obteve:
- fama de hábil militar;
- recursos financeiros resultantes dos episódios de guerra;
- controle de um exército devotado e fiel.
Enquanto César estava nas Gálias,
Pompeu e Crasso entraram em divergência devido às suas ambições pessoais. Com a
morte de Crasso numa campanha militar, a disputa estabeleceu-se entre Pompeu e
Júlio César, então de volta da campanha das Gálias. Pompeu foi eliminado e, a
partir de 46 a.C., César adquiriu o controle total do governo do Império
Romano. O Senado, completamente submisso, aclamou-o ditador vitalício (45
a.C.). Durante seu governo César:
- procurou impor a ordem em Roma;
- estabeleceu que nas grandes fazendas pelo menos 1/3 dos trabalhadores fosse constituído de homens livres;
- estendeu o direito da cidadania a várias províncias.
Uma conspiração pôs fim ao
governo de César. Seus inimigos suspeitavam que ele pretendia se tornar
imperador. No ano. 44 a.C., ao entrar no Senado, César foi assassinado por um
grupo de republicanos, entre eles Júnio Bruto, protegido de César. O caos se
estabeleceu em Roma. Quem governaria o Império Romano como sucessor de César?
O Senado, desprovido de força,
nada podia fazer. Os pretendentes à sucessão lutavam entre si, ficando por fim
o governo nas mãos de Marco Antônio, cônsul, e Otávio, sobrinho de César. Entre
Otávio e Marco Antônio estabeleceu-se a disputa pelo controle total do mundo
romano.
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No oriente, Marco Antônio
encantou-se por Cleópatra, rainha do Egito, com a qual se casou. Abusando dos
poderes que lhe foram conferidos, ele transferiu para os filhos de Cleópatra as
províncias romanas do Oriente. A gravidade das ações de Marco Antônio, doando
as províncias do Império, tornou insustentável sua posição. Otávio, com o apoio
do Senado, iniciou a guerra contra Marco Antônio, a quem venceu definitivamente
na Batalha de Ácio (31 a.C.) na Grécia. Otávio tornou-se senhor de todo o
Império Romano.
No ano 27 a.C., Otávio, com o
apoio do Senado, tornou-se “Princeps”, título ao qual se acrescentou o de
“Augustus”, aplicado aos deuses. A partir daí tem início uma nova forma de
governo em Roma – o Principado.
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| Imagem 03 - Acervo: Ludus Schola Estátua de Augusto - Museu do Louvre, Paris. |
Expansão romana
Como pôde Roma pequena
cidade-Estado, transformar-se num vasto Império? Como pôde Roma manter o
domínio e a vigilância contínua das populações dominadas?
A base de todo o poder romano
estava num exército forte, bem treinado e organizado, que foi sendo modificado
e aumentado à medida que o Império se estendia. O exército se compunha de
legiões comandadas por generais com o auxílio dos centuriões. O exército romano
desenvolveu várias táticas militares, destacando-se entre elas a perícia na
realização do cerco. Entre as armas utilizadas pelos romanos destacavam-se as
lanças, as torres de assalto e a catapulta móvel. A própria indumentária do
soldado era uma avançada arma de defesa.
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| Imagem 04 - Acervo: Ludus Schola Mapa da expansão romana. |
Consequências da expansão romana
Econômicos
- controle dos mercados do Mediterrâneo, anteriormente dominados pelos gregos e cartagineses;
- desenvolvimento de uma extensa rede de comunicação terrestre (Via Ápia, Via Latina, etc.) e marítima, com uma poderosa frota mercante;
- decadência da pequena propriedade e predomínio dos latifúndios;
- ampliação das fontes de renda do Estado através da arrecadação de numerosos tributos pagos pelas populações dominadas.
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| Imagem 05 - Acervo: Ludus Schola O movimento comercial romano. |
Sociais e culturais
- enriquecimento da classe patrícia, devido aos despojos de guerra (ouro, prata, gado, escravos) e a posse de grandes latifúndios;
- formação de uma nova classe social, os equestres, composta de cidadãos que se enriqueceram fornecendo armamentos e víveres ao exército e arrendando do Estado a cobrança dos impostos de guerra;
- agravamento da situação da plebe, em decorrência da crise da pequena propriedade e da concorrência com a mão de obra escrava, ampliada com as guerras;
- mudanças dos costumes tradicionais: enfraquecimento do culto familiar; desenvolvimento do gosto pelas festas e banquetes luxuosos e pelos espetáculos brutais (lutas de gladiadores);
- influências culturais dos mais diversos povos, nas artes, filosofia e religião;
- desenvolvimento do Direito, resultante da necessidade de estabelecer legislação especial para os povos dominados.
Políticas
- disputa do poder pelos comandantes do exército;
- transformação da República em Principado, decorrente da necessidade de uma autoridade forte para acabar com as disputas políticas e controlar as populações do Império.
O Principado romano
A principal característica do
Principado foi o estabelecimento de uma única autoridade central e forte.
Várias razões podem ser indicadas para explicar a instalação do principado:
- as constantes disputas entre os grupos políticos que mantinham Roma em clima de anarquia;
- a vastidão territorial do Império, englobando povos os mais diversos, o que exigia uma vigilância constante.
Durante o Principado foram
mantidos os antigos órgãos de governo do período republicano, mas seus poderes
foram reduzidos. Até o Senado perdeu a grande importância que desfrutou na
República. No principado o poder do Imperador não tinha limites, prevalecendo
suas decisões sobre as de qualquer órgão de governo. Para preservar a pessoa do
Imperador, Augusto cercou-se de uma força especial a – Guarda Pretoriana.
O período de Augusto (30 a.C. a
14.a.C.) foi de paz e prosperidade. Roma tornou-se um grande centro cultural e
as lutas no exterior foram dirigidas com objetivo de garantir ao Império
fronteiras seguras.
Os sucessores de Augusto,
intitulados como Césares, não possuíam sua capacidade de governo. Nos governos
de Tibério, Calígula, Cláudio e Nero predominou a intriga, o ódio e a cobiça do
poder. Apesar da incompetência da maioria dos Césares, sucessores de Augusto,
Roma gozou durante dois séculos (I e II d.C.) de relativa paz interna e
externa. Esse período, conhecido como PAZ ROMANA, resultou da sólida
organização que Augusto dera ao Império durante seu governo.
Após os Césares, iniciou-se o
período dos Antoninos. O governo dos Antoninos, com exceção do governo de
Cômodo, foi proveitoso para Roma. Porém, já no governo de Marco Aurélio
(161-180), um dos mais brilhantes imperadores de Roma, as fronteiras do Império
passaram a ser pressionadas continuamente por populações bárbaras. Marco
Aurélio passou seu governo nas fronteiras, comandando pessoalmente as campanhas
militares e as negociações de paz. Morreu, porém, antes de conseguir restaurar
a segurança nas regiões de fronteira. Após os Antoninos o Império Romano
caminhou a passos largos para a decadência e a queda final frente aos bárbaros.
A religião, a arte e o direito romano
O estudo da religião, da arte e
do direito romano nos permitirá conhecer aspectos de grande importância na vida
dos romanos. Através das crenças religiosas, das manifestações artísticas e das
leis de um povo pode-se perceber com bastante intensidade o seu modo de ser e
de viver. Além disso, a religião que triunfou no Império Romano o cristianismo
a – arte e o direito romano influenciaram as épocas posteriores e esta
influência chegou até nós.
A religião romana
A primitiva religião romana
(paganismo romano) era muito rudimentar. Seu aspecto mais importante era o
culto familiar. À medida que a cidade-Estado foi se desenvolvendo e sofrendo
influências de povos de origens diversas, notadamente etruscos e gregos, a
religião romana apresentou grandes modificações. Com alguns atributos
diferentes, os deuses que os romanos passaram a cultuar nada mais eram que os
deuses gregos com nomes latinos. Outros aspectos ligam as, duas religiões. O
caráter prático da religião era o mesmo verificado entre os gregos. Apesar de
todas essas semelhanças, um aspecto diferenciava bastante as duas religiões:
- a religião romana estava voltada mais para a grandeza do Estado, para aumentar o seu poder e prosperidade. As sacerdotisas, denominadas vestais, guardavam o fogo sagrado que simbolizava o Estado Romano, e o Imperador, considerado o símbolo da unidade do Império, era cultuado como deus.
A arte romana
A arte romana estava ligada tanto
à arte etrusca quanto à grega. Na arquitetura e na escultura romana nota-se
utilização do arco e da abóbada de tipo etrusco e o uso das colunas e a
imitação das esculturas gregas. Todavia, a influência etrusca e grega não
impediu que os romanos acabassem possuindo uma arte própria. A originalidade
maior dos romanos foi, sem dúvida, no urbanismo. Roma era de fato uma cidade
racionalmente organizada, onde os aquedutos e as muralhas davam conforto e
segurança. Outro elemento da arquitetura foram as vias de comunicação,
primorosamente traçadas e dotadas de pontes e túneis. Por todo o Império Romano
foram construídos aquedutos, pontes e túneis.
A arquitetura romana
caracteriza-se pela monumentalidade – edifícios importantes se espalhavam por
toda Roma – templos, termas, anfiteatros, teatros, circos, arcos de triunfo,
fóruns.
Na escultura, passada a fase de
cópia e mesmo de moldagem da estatuária grega, os romanos apresentaram a sua
mais original criação, que foi a arte do retrato em forma de busto. Os bustos
eram esculpidos com extremo realismo permitindo-nos conhecer a personalidade do
indivíduo retratado, sua posição social e seus traços de caráter.
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| Imagem 06 - Acervo: Ludus Schola Pintura representando uma jovem romana. |
O Direito Romano
A maior realização intelectual
dos romanos foi no campo do Direito. Durante a Realeza, o Direito Romano ainda
não era escrito; as normas de vida baseavam-se nos usos e costumes da
população, cabendo ao rei a aplicação da justiça. A fase do Direito escrito
inicia-se após a implantação da República. Foram os plebeus que forçaram o
governo a estabelecer claramente os direitos e deveres que lhes cabiam para
evitar injustiças na aplicação das leis. O governo nomeou uma junta de dez
legisladores, que elaborou o primeiro código de leis de Roma. Esse código,
denominado Lei das XII Tábuas, reuniu as antigas leis não escritas e novas
disposições legislativas resultantes das exigências dos plebeus. A Lei das XII
Tábuas foi, como vimos, o primeiro código das leis romanas e a base para a
evolução posterior do Direito Romano. A evolução progressiva do Direito romano
durante a República e o Principado teve como causas:
- a luta dos plebeus, que se desenvolveu no período republicano e que tinha como objetivo alcançar a igualdade de direitos políticos em relação aos patrícios;
- a expansão romana, que deu origem a um vasto Império formado de povos diversos, exigindo a elaboração de leis especiais para as populações que integravam o Império Romano.
O Direito Romano estabelecia
diferenças entre o cidadão e o não-cidadão. Somente o Edito do Imperador
Caracala (212 a.C.), que estendeu a cidadania romana às províncias tornou
possível a aplicação do mesmo direito (“jus civile”) a todas as
populações do Império.
Uma característica importante na
evolução do Direito Romano foi a grande preocupação com a sistematização das
leis. Da preocupação em ordenar as leis para facilitar a aplicação das mesmas
surgiram vários códigos. O último, o mais importante deles foi o Corpus
Juris Civilis (séc. VI) elaborado após o desmembramento do Império Romano.
Esse código de leis tem influído poderosamente até hoje nos códigos civis de todos
os países ocidentais.
O esfacelamento do Império Romano
Após
o período conhecido como a Paz Romana (sécs. I e II), começa a crise que
resultou na queda de Roma (476). Durante os séculos III e IV a situação do
Império agravou-se consideravelmente e as tentativas de manter a sua unidade
não deram os resultados esperados.
Muitas razões contribuíram para o
esfacelamento do Império Romano:
- o enfraquecimento do governo, provocado pelas lutas pelo poder e pela incompetência de muitos governantes;
- o enfraquecimento do exército que, formado sem muita seleção, tornava-se fiel ao General que o comandava e não ao Império;
- as constantes revoltas nas províncias, que se multiplicavam na medida em que o governo romano se enfraquecia;
- a pressão dos povos bárbaros que, tribos seminômades, constituíam uma séria ameaça à integridade do Império;
- a decadência dos costumes, que provocou o relaxamento dos princípios morais e a despreocupação com os destinos do Império.
Entre os imperadores romanos dos
séculos que antecederam a queda de Roma, destacam-se dois que procuraram com
mais intensidade salvar a integridade do Império Romano Diocleciano e
Constantino. Diocleciano (285-305) compreendeu o perigo que os bárbaros
significavam para o Império. Para fazer frente à ameaça desses povos dividiu o
governo, entregando parte do Império a Maximiliano. A política de Diocleciano
tinha como objetivo facilitar a defesa das fronteiras. Com Constantino
(306-337), o Império foi novamente unificado. Sua política de defesa contra os
bárbaros levou-o a mudar a capital para Bizâncio, uma cidade do Oriente, à qual
deu o nome de Constantinopla. A razão da mudança foi colocar a sede do Império
longe das regiões ameaçadas pelos bárbaros. Sua política completou-se com uma
enérgica ação junto ao exército, procurando torná-lo novamente disciplinado.
Nenhuma dessas medidas foi
suficiente para dar ao Império a segurança antiga. Os bárbaros infiltravam-se
cada vez mais. Em 395, o Imperador Teodósio realizou nova divisão e entregou o
governo a seus filhos Honório ficou com o Império Romano do Ocidente com a
capital em Milão; Arcádio com o Império Romano do Oriente, tendo como capital
Constantinopla. No ano 476, o último imperador do Império Romano do Ocidente,
Rômulo Augusto, foi deposto pelos hérulos, povo bárbaro que tomou Roma.
O Império do Oriente durou até o
ano de 1453 quando se deu a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos.
Apesar de intitular-se “Império dos Romanos” era profundamente influenciado
pela cultura oriental, diferenciando-se assim do antigo Império Romano. O
Império Romano do Oriente ficou conhecido com o nome de Império Bizantino.
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