Ludus Schola: As capitanias hereditárias

Apesar das expedições guarda-costas e da de Martim Afonso, o imenso litoral do Brasil continuava exposto aos estrangeiros, que traficavam com os silvícolas, e faziam carregamentos de pau-brasil.

Os portugueses, preocupados com as Índias, não dispunham de recursos para novas expedições. Era, entretanto, cada vez mais séria a possibilidade duma ocupação do território pelos franceses.

O sistema de capitanias

Para resolver a dificuldade, decidiu D. João III empregar no Brasil o sistema de capitanias. hereditárias. Assim, foi o Brasil dividido em quinze porções de desigual tamanho, de 30 a 100 léguas de costa, independentes entre si, doadas a particulares, que deveriam colonizá-las e defendê-las à sua custa. Os donatários tinham privilégios, os quais os tornavam como que senhores da terra. Podiam exercer a justiça, bem como dar sesmarias a quem quisessem; não podiam ser suspensos nem condenados antes de ouvidos pessoalmente pelo rei. Eram reservados ao monarca o monopólio do pau-brasil, o quinto dos metais e pedras preciosas, o direito de cunhar moedas e o dízimo de todos os produtos.

Das capitanias, apenas duas prosperaram: as de São Vicente e de Pernambuco.

IMAGEM 01 - Acervo Ludus Schola

A Capitania de São Vicente

Doada a Martim Afonso de Sousa, não teve a direção de seu donatário, que voltara para a Europa. Foi administrada pelo padre Gonçalo Monteiro. Um dos primeiros povoadores da capitania, Brás Cubas, fundou a vila de Santos, que tinha melhor porto, e conseguiu prosperar, enquanto São Vicente decaía. Desenvolveu-se a cultura da cana-de-açúcar, do arroz, do trigo, de árvores frutíferas europeias, e estabeleceram-se engenhos; a capitania prosperou.

A Capitania de Pernambuco

Coube a Duarte Coelho, que veio com a família e numerosos colonos. Fundou logo a vila de Olinda (1535) e mais quatro núcleos de povoação; o diligente donatário desenvolveu a cultura da cana-de-açúcar e de cereais; estabeleceram-se vários engenhos, que vieram a ser fonte de grandes riquezas. Duarte Coelho, aliado aos Tabajaras, venceu os agressivos Caetés e conseguiu fazer prosperar sua capitania, de todas a mais favoravelmente situada para o desenvolvimento do comércio.

As outras capitanias não prosperaram, como já dissemos.

As dificuldades do regime

Várias causas impediram que o regime das capitanias produzisse o efeito desejado. Faltavam recursos à maior parte dos donatários, que também não tinham os meios precisos para combater agressões do gentio ou de estrangeiros. O criminoso que fugisse duma capitania não podia ser preso e castigado noutra; isso favorecia a impunidade e provocava gerais queixas. E não havia uma autoridade moral capaz de combater os maus exemplos, desordens e vícios.

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