“Um dia o velho Sólon, o grande legislador ateniense, chegou
à corte do riquíssimo Creso, rei da Lídia. Este, depois de lhe mostrar seu
palácio e seus tesouros, perguntou-lhe: Quem é o homem mais feliz da Terra? “O
homem mais feliz que conheci”, respondeu-lhe o sábio, “era um certo Telo,
cidadão de Atenas.” E a Creso, que era o mais rico da Terra, explicou Sólon: “Penso
que Telo foi tão feliz, porque nasceu e viveu numa democracia, teve filhos bons
e belos, uma vida serena e um fim glorioso no campo de batalha.”
Esta história, narrada pelo historiador grego Heródoto, deixa
claro qual era a maior aspiração de um ateniense: viver num país livre, ou
seja, numa democracia.
Mas nem sempre Atenas foi uma democracia. Esta cidade – polis
grega que recebeu o nome da deusa Atena, sua patrona, foi uma monarquia até
meados do século VIII a.C. No início, a população constituía-se de várias gens,
grupos familiares que habitavam a mesma região e reunidos numa organização mais
vasta. Os chefes das gens e seus descendentes primogênitos formavam a
aristocracia, que tinha direito à posse hereditária da terra, além de
privilégios civis e políticos. Mesmo governada por um rei - chamado basileus -,
a população dos excluídos, gente sem-terra, secundogênitos, era dominada mais
pelos chefes das gens, transformados em grupos de aristocracia
territorial, do que pelos próprios soberanos. O poder monárquico foi
enfraquecendo; os arcontes eleitos vitaliciamente pelas gens dinastai
(juízes) hereditários que pertencem às gens, executam como leis as decisões
dos chefes aristocráticos. O areópago (senado) é dominado por eles. E a
monarquia - governo de um se transforma em oligarquia - governo de muitos.
O governo dos “bem-nascidos”
Esta lenda é contada para explicar o surgimento da
oligarquia, que foi, na verdade, uma consequência da repartição desigual da
riqueza. De um único soberano, a cidade passou a ser dominada por um grupo
privilegiado de cidadãos ricos, os eupátridas, isto é, os “bem-nascidos”. O
cultivo da vinha e da oliveira, introduzido nesta época, exigia capitais
volumosos. O tempo transcorrido do plantio à colheita destes produtos era
longo. Só os lavradores de maiores recursos tinham meios de esperar pelos
lucros. Os demais eram obrigados a recorrer a empréstimos. Muitos dos
indivíduos das classes mais pobres terminaram como servos: começaram por
hipotecar sua propriedade, depois a família e a si próprios para poderem sobreviver.
Não conseguindo pagar as hipotecas, eram obrigados à servidão por dívidas.
Os eupátridas regiam o Estado e executavam a justiça segundo
seus próprios interesses, pois não havia leis escritas, e, além disso, retinham
todo o poder econômico, político e administrativo elegendo os arcontes entre
si.
Comerciantes, artesãos, marinheiros e camponeses não tinham
nenhum poder e nenhum direito.
O governo dos ricos
No século VI a.C. formou-se um movimento popular da classe
média urbana unida aos camponeses, exigindo que o governo se tornasse mais
liberal. A necessidade de reformas levou outro arconte Sólon -, por volta de
594 a.C., à criação de um novo conselho a Eclésia (assembleia) do povo e o Bulé
(conselho) dos 400 no qual podiam ser admitidos membros da classe média. A
reforma de Sólon deu a todos os cidadãos que possuíssem bens a possibilidade de
participar do governo da cidade. As hipotecas foram perdoadas e a servidão por
dívidas, eliminada. Com isso, as classes inferiores foram libertadas e
tornaram-se elegíveis para a assembleia. Outras medidas de Sólon: limitação da
quantidade de terras que cada indivíduo podia possuir, imposição de pesadas
penas à ociosidade, ensino obrigatório de um ofício às crianças, oferecimento
de plenos direitos aos artífices estrangeiros que se instalassem no país,
instituição de encargos fiscais proporcionais aos bens e instituição de um
tribunal supremo.
A tirania
Os atenienses voltaram a um período de revoluções internas, às quais se somaram guerras externas. Era esta a situação em 560 a.C., quando Pisístrato assumiu o poder ilegalmente, isto é, através de um golpe. O poder ilegítimo chama-se em grego tirania. O tirano Pisístrato governou trinta anos e durante este tempo ele foi senhor absoluto da cidade. Confiscou terras de grandes proprietários e distribuiu-as entre os agricultores, desenvolveu o comércio marítimo e embelezou a cidade, construindo palácios, avenidas e aquedutos. Apoiando seu governo no povo, exilou muitos membros da aristocracia, que se opunham à ilegalidade de seu governo. Com sua morte, em 527 a.C., tomou o poder seu filho Hípias. Este, preocupado em vingar a morte de seu irmão Hiparco, assassinado em consequência de uma conspiração de jovens atenienses, estabeleceu um regime de terror e perseguições. Em 510 a.C. Hípias foi derrotado por um grupo de nobres que tiveram o auxílio de Esparta, a cidade inimiga de Atenas. O governante fugiu, exilando-se na Pérsia, e foi substituído por Clístenes.
O governo do povo
Clístenes reformou definitivamente a legislação de Sólon.
Dividiu a cidade em dez distritos, cada um reorganizado em sua estrutura
habitacional. Homens de todas as categorias eupátridas e metecos
(estrangeiros), camponeses e citadinos - deviam habitar em número igual cada
distrito. Este, chamado em grego demo, tornou-se a célula-base da organização
administrativa e jurídica. Cada distrito devia eleger um estratego (do grego,
strategoi = chefe, general) e designar 50 senadores e 500 candidatos para o tribunal.
Podia ser eleito qualquer cidadão do sexo masculino com mais de 30 anos de
idade. Como todos tinham o direito de alcançar altos cargos políticos, o regime
foi chamado de democracia, isto é, governo dos distritos, ou, por evolução do termo,
do povo que os agora composto de 500 membros, divididos em habitava. O Bulé 10
comissões de 50, sendo uma de cada distrito foi transformado em órgão principal
do governo e superou logo o areópago (senado), que provinha ainda dos dois
grupos de maior renda. A democracia ateniense atingiu, juntamente com as artes
e a cultura, a mais alta perfeição na época de Péricles, entre 461 e 429 a.C.
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